Neohousi Home Decor — Documento oficial

Política de Privacidade

01

Objeto, abrangência e legislação aplicável

Esta Política aplica-se aos visitantes, clientes, potenciais clientes e demais pessoas que interajam com o site, o atendimento, as comunicações ou os serviços da Neohousi Home Decor.

O documento deve ser lido em conjunto com o Aviso Legal, os Termos de Serviço e as demais políticas publicadas no site.

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis. Em caso de conflito, prevalecerão a legislação obrigatória e a interpretação mais protetiva ao titular dos dados e ao consumidor.

02

Controladora e canal de privacidade

A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais no âmbito desta Política é:

O canal acima pode ser utilizado para esclarecimentos sobre esta Política, exercício dos direitos previstos na LGPD e comunicações relacionadas à proteção de dados pessoais.

03

Definições principais

• Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado relacionado, por exemplo, à saúde, biometria, origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação sindical, vida sexual ou dado genético.
• Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, acesso, uso, armazenamento, compartilhamento, alteração ou eliminação.
• Controladora: responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
• Operador: terceiro que trata dados pessoais em nome ou conforme as instruções da Controladora.

04

Dados pessoais que podem ser tratados

Dados fornecidos pelo titular:

• Nome completo, CPF e demais dados necessários à identificação do pedido;
• Endereço de entrega e cobrança;
• E-mail e número de telefone;
• Produtos adquiridos, valores, cupons, forma de pagamento e histórico do pedido;
• Conteúdo de mensagens, solicitações, avaliações e documentos enviados ao atendimento;
• Preferências de comunicação e dados fornecidos em cadastros, formulários, pesquisas ou campanhas.

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP, data e horário de acesso;
• Tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e idioma;
• Páginas acessadas, origem da visita, interações com o site e eventos de navegação;
• Identificadores digitais associados a cookies, pixels e tecnologias semelhantes.

Dados de pagamento. A Neohousi não armazena diretamente o número completo do cartão, o código de segurança ou credenciais bancárias. Essas informações são processadas pelos provedores de checkout, pagamento e prevenção a fraudes utilizados na operação.

Dados pessoais sensíveis. A Neohousi não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis para a realização de compras. Recomendamos que o titular não envie esse tipo de informação pelos canais de atendimento, salvo quando estritamente necessário para o exercício de um direito ou cumprimento de obrigação legal.

05

Finalidades e bases legais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais previstas na LGPD:

06

Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies, pixels, armazenamento local e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, lembrar preferências, preservar o carrinho, reforçar a segurança, medir acessos e avaliar campanhas publicitárias.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da loja, autenticação, manutenção da sessão, carrinho, checkout, segurança e prevenção a fraudes.
• Cookies analíticos: ajudam a compreender como o site é utilizado e a identificar oportunidades de melhoria, inclusive por meio de ferramentas como Google Analytics e Google Tag Manager.
• Cookies de publicidade: permitem mensurar campanhas, limitar repetições e apresentar anúncios mais relevantes, inclusive por meio de tecnologias da Meta, como o Meta Pixel.

O titular pode restringir ou excluir cookies nas configurações do navegador, do dispositivo e das próprias plataformas de publicidade. A desativação de cookies essenciais pode comprometer determinadas funcionalidades do site, enquanto a restrição de cookies analíticos ou publicitários pode reduzir a personalização e a precisão das medições.

As configurações e tecnologias ativas podem variar ao longo do tempo. A Neohousi buscará utilizar cada categoria de cookie de acordo com uma base legal adequada e com os princípios de necessidade, transparência, segurança e respeito aos direitos do titular.

07

Compartilhamento com terceiros

Para operar o comércio eletrônico, concluir pedidos e prestar os serviços contratados, a Neohousi poderá compartilhar os dados estritamente necessários com as seguintes categorias de parceiros:

• Plataforma de comércio eletrônico: Shopify, para hospedagem, catálogo, carrinho, cadastro e gestão de pedidos;
• Checkout e pagamentos: Yampi, Appmax, adquirentes, instituições financeiras e serviços antifraude envolvidos na conclusão da compra;
• Logística: Correios, transportadoras, operadores de rastreamento, fornecedores e parceiros de processamento e expedição;
• Análise e publicidade: Google e Meta, para mensuração de acessos, atribuição de campanhas e publicidade digital;
• Comunicação e atendimento: serviços de e-mail, WhatsApp e ferramentas utilizadas para registrar e responder solicitações;
• Autoridades e assessores: autoridades públicas, órgãos de defesa do consumidor, instituições financeiras, consultores e representantes legais, quando necessário para cumprir a lei ou exercer direitos.

Cada parceiro recebe somente os dados compatíveis com a finalidade para a qual foi contratado ou com a obrigação legal aplicável. Alguns desses terceiros atuam como operadores da Neohousi e outros podem atuar como controladores independentes, de acordo com seus próprios termos e políticas.

08

Transferência internacional de dados

Alguns provedores tecnológicos, plataformas de publicidade, serviços de nuvem, meios de pagamento e parceiros operacionais podem armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil.

Além disso, quando o processamento ou a expedição do pedido envolver parceiros localizados no exterior, poderão ser compartilhados, no limite necessário, o nome do destinatário, endereço, telefone, e-mail, itens do pedido e informações logísticas.

As transferências internacionais serão realizadas conforme as hipóteses e os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, inclusive quando necessárias à execução do contrato de compra e venda ou amparadas por garantias contratuais e medidas de proteção adequadas.

09

Crianças e adolescentes

O site e seus serviços comerciais não são direcionados a crianças. Compras realizadas por pessoas menores de 18 anos devem ocorrer com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificada a coleta indevida de dados de criança ou adolescente sem a observância dos requisitos legais aplicáveis, a Neohousi adotará as medidas razoáveis para restringir ou eliminar esses dados, ressalvadas as hipóteses de conservação exigidas por lei.

10

Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, executar o contrato, atender solicitações, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Na definição dos períodos de retenção, a Neohousi considera, conforme aplicável:

• A duração da relação comercial e do atendimento;
• Os prazos de garantia, reclamação e prescrição previstos na legislação consumerista e civil;
• Obrigações fiscais, contábeis, financeiras e regulatórias;
• A necessidade de preservação de provas e exercício regular de direitos.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de conservação, os dados poderão ser eliminados, bloqueados ou anonimizados de forma segura. Determinados registros também poderão permanecer armazenados pelos provedores utilizados pela loja conforme suas obrigações legais e políticas próprias de retenção.

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Segurança da informação

A Neohousi busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados e com os riscos da operação, com o objetivo de protegê-los contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado.

Essas medidas podem incluir, conforme aplicável:

• Conexões criptografadas por SSL/TLS;
• Controles de acesso a sistemas e informações;
• Utilização de plataformas reconhecidas de comércio eletrônico e pagamento;
• Procedimentos de prevenção a fraudes e análise de transações;
• Limitação do acesso aos dados de acordo com a necessidade operacional.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou ataques. O titular também deve proteger seus dispositivos, senhas, contas de e-mail e demais credenciais utilizadas durante a compra.

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Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para exercer um direito, envie um e-mail para suporte@neohousi.com.br, preferencialmente com o assunto “Privacidade / LGPD”, informando:

1. Nome completo;
2. E-mail ou telefone utilizado na compra ou no cadastro;
3. Descrição clara da solicitação;
4. Informações adicionais razoavelmente necessárias para confirmar a identidade e evitar fraudes.

A confirmação da existência de tratamento ou o acesso poderá ser fornecido de forma simplificada imediatamente ou, mediante declaração clara e completa, em até 15 (quinze) dias, nos termos da LGPD. As demais solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos legais aplicáveis.

Quando houver fundamento legal, a Neohousi poderá preservar determinados dados mesmo após um pedido de exclusão, por exemplo para cumprir obrigações legais, prevenir fraudes ou exercer direitos. O titular também poderá apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

13

Incidentes de segurança

Caso seja confirmado um incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Neohousi adotará as medidas necessárias para conter e avaliar o evento, reduzir seus efeitos e prevenir novas ocorrências.

Quando exigido pela legislação e pela regulamentação aplicável, a Neohousi comunicará o incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados no prazo regulatório, atualmente de até 3 (três) dias úteis, ressalvada a existência de prazo específico previsto em lei.

14

Atualizações e disposições finais

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível no site com a indicação da data da última atualização.

Alterações relevantes poderão ser destacadas no site ou comunicadas pelos canais disponíveis, quando apropriado.

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias envolvendo consumidores observarão o foro competente previsto na legislação aplicável, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Privacidade e proteção de dados

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